sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

REUNIÃO DA AMBENE E CONDESEF COM O ADVOGADO GERAL DA UNIÃO

Fonte:http://www.anbene.org.br/downloads.php
 
 
ANBENE E CONDSEF SE REUNEM
COM ADVOGADO GERAL DA UNIÃO

EM REUNIÃO REALIZADA NESTA
QUARTA FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2014,
COM O ADVOGADO GERAL DA UNIÃO,
A ANBENE REPRESENTADA PELO
SEU PRESIDENTE E PELO DIRETOR
DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA,
JUNTAMENTE COM O SR. RICARDO
REPRESENTANDO A CONDSEF, EXPUSERAM
DETALHADAMENTE PARA O
DR. LUIZ ADAMS – AGU -  TODAS AS
DIFICULDADES E RESPECTIVA
PROPOSITURA DE SOLUÇÕES URGENTES
PARA OS ANISTIADOS DA LEI 8.878/94,
BASEADO EM INÚMERAS AÇÕES
TRANSITADAS EM JULGADO, SENTENÇAS
FAVORÁVEIS, PROJETOS DE LEIS E
PRECEDENTES DE MEDIDAS
PROVISÓRIAS APROVADAS PARA
OUTROS ÓRGÃOS, ALÉM DA ADIN 2135
NO STF ENTRE OUTROS.
O ADVOGADO GERAL DA UNIÃO
DETERMINOU PRONTAMENTE A
SOLICITAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO
NECESSÁRIA E A FORMAÇÃO
IMEDIATA DE GRUPO DE TRABALHO PARA
O OFERECIMENTO DE UMA PROPOSTA.
A ANBENE E A CONDSEF SE COLOCARAM
Á DISPOSIÇÃO DE FORMA PERMANENTE
PARA SE REUNIREM COM O GRUPO DE
TRABALHO DA AGU QUE SERÁ
FORMADO PELA DRA. NELEIDE ADVOGADA
DA AGU E DR. ANDRÉ PROCURADOR
GERAL DA AGU PARA O
ESTABELECIMENTO DE UMA SOLUÇÃO
SATISFATÓRIA E DEFINITIVA
PARA OS ANISTIADOS DA LEI 8.878/94.
 
A DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
 


quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

PL- 3846/2008 - APROVADO NA CFT


Fonte:http://www.anbene.org.br/downloads.php

PROJETO DE LEI 3846/2008
APROVADO NA CFT

 
A ANBENE INFORMA A TODOS
QUE O PROJETO 3846/2008 –
TRANSPOSIÇÃO PARA O
RJU – FOI APROVADO NESTA
MANHÃ DE QUARTA-FEIRA,
10 DE DEZEMBRO DE 2014
NA CFT – COMISSÃO DE FINANÇAS E
TRIBUTAÇÃO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
O PROJETO SEGUE AGORA
PARA A CCJ – COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
ÚLTIMO ESTÁGIO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
TENDO EM VISTA O RECESSO
PARLAMENTAR O PROJETO DEVERÁ
ENTRAR EM PAUTA SOMENTE A
PARTIR DE 01 FEVEREIRO DE 2015
NA REABERTURA DO ANO LEGISLATIVO.
A ANBENE NO FIRME PROPÓSITO DE
LUTA E PERSISTÊNCIA NOS TRABALHOS
JÁ ESTÁ SE ANTECIPANDO NAS
NEGOCIAÇÕES JUNTOS AOS DEPUTADOS
MEMBROS DA CCJ PARA A APROVAÇÃO.
A ANBENE AGRADECE A TODOS
PELO EMPENHO NO ENVIO DE E-mails
AOS DEPUTADOS E PELA PRESENÇA
DE TODOS QUE PUDERAM
COMPARECER NO PLENÁRIO DE VOTAÇÃO.
A LUTA CONTINUA E SOMENTE
UNIDOS SOMOS MUITO MAIS FORTES. 

A PRESIDENCIA
 
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
vejam as fotos do evento:

 
 
 
 

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

PL 3846/2008 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

21 - PL 3846/2008 - do Sr. Acélio
Casagrande - que "altera a Lei nº 8.878,
de 11 de maio de 1994, para incluir
entre os beneficiários da anistia os
ex-servidores na situação que menciona".
(Apensados: PL 5469/2009,
PL 5602/2009, PL 5603/2009,
PL 5182/2009 (Apensado: PL 2757/2011),
PL 7378/2010 e PL 2566/2011) Explicação:
Incluiu os servidores exonerados,
demitidos, dispensados ou despedidos
dos órgãos ou entidades extintos,
liquidados ou privatizados pela
Lei nº 8.029, de 1990.
RELATOR: Deputado AKIRA OTSUBO.
PARECER: Parecer do relator,

Dep. Akira Otsubo, pela compatibilidade
e adequação financeira e orçamentária
do Projeto de Lei nº 3.846/08 e dos
PL's nºs 5.602/09, 5.603/09, 5.469/09 e
2.566/11, apensados, na forma do 
Substitutivo da Comissão de Trabalho,
de Administração e Serviço Público,
com subemendas, e pela incompatibilidade
e inadequação financeira e orçamentária
dos PL's nºs 5.182/09, 2.757/11,
7.378/10, apensados, e das emendas
 nºs 1/09 e 2/09 da CTASP ao PL nº 5.182/09.
Vista conjunta aos Deputados

Afonso Florence e Pauderney
Avelino, em 26/11/2014.
RESULTADO:
Aprovado o Parecer
contra os votos dos Deputados
Guilherme Campos e Afonso Florence.


                   VOTORAM CONTRA

Informações do Deputado

Foto do Deputado AFONSO FLORENCE
  • Nome civil: AFONSO BANDEIRA FLORENCE
  • Aniversário: 15 / 10 - Profissão: Professor de História, Servidor Público
  • Partido/UF: PT / BA / Titular
  • Telefone: (61) 3215-5481 - Fax: 3215-2481
  • Legislaturas: 11/15
  • Biografia
  • Fale com o deputado

Informações do Deputado

Foto do Deputado GUILHERME CAMPOS
  • Nome civil: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR
  • Aniversário: 20 / 11 - Profissão: Comerciante e Empresário
  • Partido/UF: PSD / SP / Titular
  • Telefone: (61) 3215-5283 - Fax: 3215-2283
  • Legislaturas: 07/11 11/15
  • Biografia
  • Fale com o deputado

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

AÇÃO CIVIL PÚBLICA 692/2013 - VITÓRIA PARA OS ANISTIADOS DO SERPRO


Fonte:http://www.fenadados.org.br/artigo/ver/id/4571/nome/Acao_692_2013__TRT_concede_vitoria_aos_anistiados


Fenadados/CNDAESPEscrito
por Equipe Fenadados  24/11/2014
Ação 692/2013: TRT concede
vitória aos anistiados

Os trabalhadores anistiados conquistaram,
nesta segunda-feira (24), o reenquadramento salarial,
por antiguidade ou merecimento, e tratamento isonômico.
O juiz Dr. Rogério Neiva, da 1ª Vara do Tribunal
 Regional do Trabalho (TRT) 10ª Região, julgou e
 deferiu a Ação Civil Pública 692/2013.

A notícia de primeira mão foi dada aos representantes
 da Fenadados, CNDAESP e Sindados-MG,
que estiveram hoje na TRT, a fim de acompanhar a
 tramitação da ação. Segundo os assessores do juiz,
o magistrado está revisando a ação e publica sua
decisão no site do Tribunal até o final do dia.


Acesse à sentença da Ação 692/2013.


        
                 
                          

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

PL 3846-2008 - VOTAÇÃO DIA 10 DEZEMBRO DE 2014

Fonte:http://www.anbene.org.br/downloads.php


PL 3846/2008 - ENTRARÁ NA PAUTA
DESTA QUARTA-FEIRA 10
DE DEZEMBRO DE 2014.

CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 54ª
Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 10/12/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

A -
Requerimentos:


B -
Proposições Sujeitas à
Apreciação do Plenário:

URGENTE

21 -
PROJETO DE LEI Nº 3.846/08 - do Sr. Acélio Casagrande - que
"altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir
entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na
situação que menciona". (Apensados: PL 5469/2009,
PL 5602/2009, PL 5603/2009, PL 5182/2009
(Apensado: PL 2757/2011), PL 7378/2010 e PL 2566/2011)
EXPLICACAO DA EMENTA: Incluiu os servidores
exonerados, demitidos, dispensados ou despedidos
dos órgãos ou entidades extintos, liquidados ou
privatizados pela Lei nº 8.029, de 1990.
RELATOR: Deputado AKIRA OTSUBO.
PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira
e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.846/08 e dos
PL's nºs 5.602/09, 5.603/09, 5.469/09 e 2.566/11,
apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho,
de Administração e Serviço Público, com 
subemendas, e pela incompatibilidade e inadequação
financeira e orçamentária dos PL's nºs 5.182/09,
2.757/11, 7.378/10, apensados, e das emendas
nºs 1/09 e 2/09 da CTASP ao PL nº 5.182/09.
Vista conjunta aos Deputados Afonso Florence e
Pauderney Avelino, em 26/11/2014.

A DIRETORIA EXECUTIVA DA ANBENE
REITERA O PEDIDO PARA QUE TODOS
PERSISTAM NO ENVIO DE EMAILs
E/OU TELEFONEMAS PARA OS 
DEPUTADOS DA CFT - COMISSÃO
DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO -
RELAÇÃO ABAIXO.
AQUELES QUE TIVEREM DEPUTADOS
NA COMISSÃO DOS SEUS ESTADOS,
PODEM E DEVEM SER SOLICITADOS A
VOTAREM FAVORÁVELMENTE DO 
PL 3846/08 DE FORMA PESSOAL E DIRETA. 
AGRADECEMOS A TODOS. 
A PRESENÇA DE TODOS NESTA 
QUARTA-FEIRA MUITO CONTRIBUIRÁ 
E  É MUITO IMPORTANTE PARA 
DEMONSTRARMOS NOSSA FORÇA. 
MUITO OBRIGADO.
A DIRETORIA EXECUTIVA 

  
Comissão de Finanças e Tributação - CFT
Presidente: Mário Feitoza (PMDB/CE)  
1º Vice-Presidente: Lucio Vieira Lima (PMDB/BA) 
2º Vice-Presidente: Pedro Eugênio (PT/PE)
3º Vice-Presidente: Jose Stédile (PSB/RS) 

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

AVISO IMPORTANTE SOBRE AÇÕES JUDICIAIS

Fonte:http://www.anbene.org.br/downloads.php

ATENÇÃO - COMUNICADO IMPORTANTE -
AÇÕES JUDICIAIS

 
 
 
ATENÇÃO ASSOCIADOS -
COMUNICADO IMPORTANTE
SOBRE AÇÕES JUDICIAIS
PEDIMOS ENCARECIDAMENTE A TODOS OS 
NOSSOS ASSOCIADOS QUE ANTES DA REMESSA
DE DOCUMENTAÇÃO PARA A ANBENE PARA
INICIO DE QUAISQUER AÇÕES JUDICIAIS,
CERTIFIQUE-SE SE PORVENTURA JÁ
INICIARAM AS MESMAS AÇÕES COM
OUTROS ADVOGADOS.
A DUPLICIDADE DE AÇÕES ACARRETAM:
a)    PREJUDICA O ANDAMENTO DOS PROCESSOS;
b)    GERA MULTA RIGOROSA DETERMINADA
 PELOS JUÍZES E PODE SER CARACTERIZADO
 COMO LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ;
c)    GERA MULTA RIGOROSA PARA O
ASSOCIADO AUTOR DA AÇÃO;
d)    CAUSA CONSTRANGIMENTOS PARA
NOSSOS ADVOGADOS;
A ANBENE NÃO SE RESPONSABILIZA POR
PROCESSOS PROTOLIZADOS POR OUTROS
ADVOGADOS E NÃO ASSUMIRÁ A RESPONSABILIDADE
SE O ASSOCIADO NÃO FIZER UMA CONSULTA
PRÉVIA DOS PROCESSOS QUE POSSUI E
INFORMÁ-LOS IMEDIATAMENTE AOS NOSSOS
ADVOGADOS E EQUIPE ADMINISTRATIVA. 
PEDIMOS A SUA AJUDA PARA QUE FAÇAM SUAS
PESQUISAS E NOS INFORMEM COM ZELO E
RESPONSABILIDADE PARA QUE POSSAMOS
ATENDÊ-LOS COM EFICIÊNCIA E RAPIDEZ.
PARA PESQUISAR A EXISTÊNCIA DE AÇÕES,
BASTA ENTRAR NO SITE DO TRF - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL e SEGUIR OS PASSOS
CUIDADOSAMENTE ABAIXO:
1. Click no link   -
2. Em seguida digite o número do seu CPF,
 sem os pontos e sem o traço.
4. Em seguida digite o número do código pedido na tela;
5. Em seguida você poderá pesquisar seus processos.
 

PL - 3846/2008 - VOTAÇÃO NOVAMENTE FOI ADIADA


http://www.anbene.org.br/downloads.php


PL 3846/2008 É RETIRADO DE PAUTA E
SESSÃO DA CFT PREJUDICADA

 
CONTRA A VONTADE DA ANBENE E
TENDO EM VISTA A VOTAÇÃO DO PROJETO
DA PRESIDENTA DILMA – PLN 36 –
QUE CAUSOU TUMULTO ONTEM
02.12.2014 NO CONGRESSO NACIONAL E
FOI ADIADA PARA HOJE QUARTA
FEIRA 03.12.2014. O PLN DA PRESIDENTA
TEM CAUSADO UMA MOBILIZAÇÃO DE
TODOS OS DEPUTADOS E SENADORES.
LAMENTÁVELMENTE A SESSÃO DA
CFT FICOU PREJUDICADA, INCLUSIVE COM
A RETIRADA DE PAUTA DO PL 3846/2008.
A ANBENE CONTINUARÁ NEGOCIANDO
COM VIGOR COM A PRESIDÊNCIA DA CFT
UMA NOVA DATA PARA VOTAÇÃO DO PL 3846/08.
A DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO PARLAMENTAR

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

ANBENE, CONDSEF E DPU SE REÚNEM

ANBENE, CONDSEF e DPU se reúnem para
tratar da Lei 8878/94

Fonte: http://www.anbene.org.br/downloads.php
 
O PRESIDENTE DA ANBENE PARTICIPOU
NESTA QUINTA FEIRA, 20 DE NOVEMBRO
DE 2014, DE REUNIÃO NA
CONDSEF – CONFEDERAÇÃO DOS
TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO,
COM REPRESENTANTES DE SINDICATOS
ESTADUAIS DA DEFENSORIA
PÚBLICA DA UNIÃO - DPU, DELEGADOS
ESTADUAIS DA CONDSEF E OUTRAS
INSTITUIÇÕES CO-IRMÃS COM O OBJETIVO
DA CONVERGÊNCIA DE FORÇAS PARA
ARTICULAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS
DE LEIS IMPORTANTES E PAUTAS
DE REINVIDICAÇÕES DE INTERESSES
MÚTUOS, INCLUSIVE DE INTERESSE DOS
ANISTIADOS DA LEI 8.878/94.
O CONSENSO É PRINCIPALMENTE
O ESTABELECIMENTO DE UMA
AGENDA POSITIVA MÚTUA FORTALECIDA
PARA QUE O GOVERNO E ÓRGÃOS
FEDERAIS ATENDAM AS REIVINDICAÇÕES
APRESENTADAS. SERÃO FEITAS
QUANTAS REUNIÕES DE AVALIAÇÕES
NECESSÁRIAS PARA COBRANÇAS
JUNTO AOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.
UNIDOS, SOMOS MUITO MAIS FORTES. A LUTA CONTINUA.

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

PL - 3846/2008 - ADIADA VOTAÇÃO PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2014

PREZADOS ANISTIADOS.
 
A ANBENE PEDE DESCULPAS A TODOS.
 
O PROJETO DE LEI 3846/2008 NÃO PODERÁ
ENTRAR NA PAUTA DE VOTAÇÃO DO DIA
19 DE NOVEMBRO DE 2014, TENDO EM VISTA
A FORMULAÇÃO DE PEDIDOS AO DEPUTADO
AKYRA OTSUBO DE COMPANHEIROS
DO EXTINTO DENTEL – DEPARTAMENTO
NACIONAL DE TELEFONIA, ATUALMENTE
EM EXERCÍCIO NA ANATEL, QUE NÃO
ENTENDERAM A RELEVÂNCIA DO PROJETO
E O SIGNIFICADO DE ABSORÇÃO 
TRANSVERSAL NO RJU.
 
O DEPUTADO RELATOR AKYRA OTSUBO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DEMOCRÁTICAS,
SOLICITOU-NOS ESCLARECER DETALHADAMENTE
OS COMPANHEIROS DO DENTEL PARA QUE
NÃO HAJAM DÚVIDAS E PREJUÍZOS
AO PL 3846/2008. RAZÃO PELA QUAL O
DEPUTADO RELATOR SOLICITOU O
ADIAMENTO PARA A PAUTA DO DIA 
26 DE NOVEMBRO DE 2014.
 
PEDIMOS A PACIÊNCIA DE TODOS E PARA
QUE TODOS CONTINUEM ENVIANDO
E-mails ou LIGANDO PARA OS GABINETES
DOS DEPUTADOS MEMBROS DA 
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
 
A LUTA CONTINUA E ESTAMOS
TRABALHANDO EM TODOS OS 
ESCLARECIMENTOS AOS COLEGAS DO
EX-DENTEL COM DEDICAÇÃO, PARA O
ÊXITO DA APROVAÇÃO DO PROJETO.
 
QUAISQUER MAIORES ESCLARECIMETOS
PODERÃO SER OBTIDOS ATRAVÉS DA
NOSSA DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO
PARLAMENTAR –
DIRETOR LUIZ LUSTOSA

PL - 3846/2008

PL 3846 É PROTOCOLIZADO NA CFT -
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Fonte: http://www.anbene.org.br/downloads.php
 
Logo C?mara dos Deputados
Acompanhamento de
 Proposições
Brasília, quinta-feira,
20 de novembro de 2014
CÂMARA DOS DEPUTADOS
 
Ilmo. Senhor AMILTON SILVA – Presidente
 Nacional da ANBENE 
Informamos que as proposições abaixo
sofreram movimentações. 
 
o PL-03846/2008 - Altera a Lei nº 8.878,
de 11 de maio de 1994, para incluir entre
os beneficiários da anistia os ex-servidores
na situação que menciona.
 
- 19/11/2014
Apresentação do Parecer do
 Relator n. 1 CFT,
pelo Deputado Akira Otsubo (PMDB-MS).
 
- 19/11/2014
Parecer do relator, Dep. Akira Otsubo,
pela compatibilidade e adequação
financeira e orçamentária do
PL nº 3846/2008 e dos PLs 5469/2009,
5602/2009, 5603/2009, e 2566/2011,
apensados, na forma do do Substitutivo
da Comissão de Trabalho,
de Administração e Serviço Público,
com Subemendas, e pela incompatibilidade
e inadequação financeira e 
orçamentária do PL 5182/2009 e
das Emendas 1/2009 e 2/2009
apresentadas a este na CTASP,
do PL 2757/2011,
e do PL 7378/2010, apensados.
 

terça-feira, 18 de novembro de 2014

PL - 3846/2008 - VOTAÇÃO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2014

Fonte:http://www.anbene.org.br/downloads.php


PRESIDENTE DA ANBENE E DEP. AKYRA
OTSUBO - PAUTA DE VOTAÇÃO

 
 
O PRESIDENTE DA ANBENE E O DEPUTADO
AKYRA OTSUBO (PMDB/MS), RELATOR DO
PL 3846/2008 (RJU) E O DIRETOR DE
ARTICULAÇÃO PARLAMENTAR DA ANBENE LUIZ
LUSTOSA, ESTIVERAM NESTA MANHÃ DE
QUARTA FEIRA (12.11) NA CFT – COMISSÃO
DE FINANCAS E TRIBUTAÇÃO, PARA 
FECHAMENTO DE PAUTA COM O PRESIDENTE
DA COMISSÃO DEP. MÁRIO FEITOSA (PMDB/CE),
PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO
3846/2008 (REGIME JURÍDICO
ÚNICIO), NA PRÓXIMA
QUARTA-FEIRA, DIA 19 DE
NOVEMBRO DE 2014.  PEDIMOS A TODOS
OS COMPANHEIROS ANISTIADOS PARA QUE,
DESDE JÁ, ENVIEM EMAIL’S OU
LIGUEM PARA OS GABINETES
DOS DEPUTADOS TITULARES E
SUPLENTES MEMBROS
DA CFT – COMISSÃO DE FINANÇAS
E TRIBUTAÇÃO, SOLICITANDO
APOIO PARA APROVAÇÃO.
SEGUE ABAIXO SUGESTÕES DE TEXTOS
PARA ENVIOS DE EMAIL"s E A RELAÇÃO DE
NOMES E EMAIL’S DE TODOS OS DEPUTADOS.
A HORA É ESTA COMPANHEIROS.
NÃO PODEMOS NOS DISPERSAR.
QUEM SABE FAZ A HORA,
NÃO ESPERA ACONTECER. UNIDOS,
SOMOS MUITO MAIS FORTES.