sexta-feira, 21 de novembro de 2014

ANBENE, CONDSEF E DPU SE REÚNEM

ANBENE, CONDSEF e DPU se reúnem para
tratar da Lei 8878/94

Fonte: http://www.anbene.org.br/downloads.php
 
O PRESIDENTE DA ANBENE PARTICIPOU
NESTA QUINTA FEIRA, 20 DE NOVEMBRO
DE 2014, DE REUNIÃO NA
CONDSEF – CONFEDERAÇÃO DOS
TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO,
COM REPRESENTANTES DE SINDICATOS
ESTADUAIS DA DEFENSORIA
PÚBLICA DA UNIÃO - DPU, DELEGADOS
ESTADUAIS DA CONDSEF E OUTRAS
INSTITUIÇÕES CO-IRMÃS COM O OBJETIVO
DA CONVERGÊNCIA DE FORÇAS PARA
ARTICULAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS
DE LEIS IMPORTANTES E PAUTAS
DE REINVIDICAÇÕES DE INTERESSES
MÚTUOS, INCLUSIVE DE INTERESSE DOS
ANISTIADOS DA LEI 8.878/94.
O CONSENSO É PRINCIPALMENTE
O ESTABELECIMENTO DE UMA
AGENDA POSITIVA MÚTUA FORTALECIDA
PARA QUE O GOVERNO E ÓRGÃOS
FEDERAIS ATENDAM AS REIVINDICAÇÕES
APRESENTADAS. SERÃO FEITAS
QUANTAS REUNIÕES DE AVALIAÇÕES
NECESSÁRIAS PARA COBRANÇAS
JUNTO AOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.
UNIDOS, SOMOS MUITO MAIS FORTES. A LUTA CONTINUA.

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

PL - 3846/2008 - ADIADA VOTAÇÃO PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2014

PREZADOS ANISTIADOS.
 
A ANBENE PEDE DESCULPAS A TODOS.
 
O PROJETO DE LEI 3846/2008 NÃO PODERÁ
ENTRAR NA PAUTA DE VOTAÇÃO DO DIA
19 DE NOVEMBRO DE 2014, TENDO EM VISTA
A FORMULAÇÃO DE PEDIDOS AO DEPUTADO
AKYRA OTSUBO DE COMPANHEIROS
DO EXTINTO DENTEL – DEPARTAMENTO
NACIONAL DE TELEFONIA, ATUALMENTE
EM EXERCÍCIO NA ANATEL, QUE NÃO
ENTENDERAM A RELEVÂNCIA DO PROJETO
E O SIGNIFICADO DE ABSORÇÃO 
TRANSVERSAL NO RJU.
 
O DEPUTADO RELATOR AKYRA OTSUBO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DEMOCRÁTICAS,
SOLICITOU-NOS ESCLARECER DETALHADAMENTE
OS COMPANHEIROS DO DENTEL PARA QUE
NÃO HAJAM DÚVIDAS E PREJUÍZOS
AO PL 3846/2008. RAZÃO PELA QUAL O
DEPUTADO RELATOR SOLICITOU O
ADIAMENTO PARA A PAUTA DO DIA 
26 DE NOVEMBRO DE 2014.
 
PEDIMOS A PACIÊNCIA DE TODOS E PARA
QUE TODOS CONTINUEM ENVIANDO
E-mails ou LIGANDO PARA OS GABINETES
DOS DEPUTADOS MEMBROS DA 
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
 
A LUTA CONTINUA E ESTAMOS
TRABALHANDO EM TODOS OS 
ESCLARECIMENTOS AOS COLEGAS DO
EX-DENTEL COM DEDICAÇÃO, PARA O
ÊXITO DA APROVAÇÃO DO PROJETO.
 
QUAISQUER MAIORES ESCLARECIMETOS
PODERÃO SER OBTIDOS ATRAVÉS DA
NOSSA DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO
PARLAMENTAR –
DIRETOR LUIZ LUSTOSA

PL - 3846/2008

PL 3846 É PROTOCOLIZADO NA CFT -
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Fonte: http://www.anbene.org.br/downloads.php
 
Logo C?mara dos Deputados
Acompanhamento de
 Proposições
Brasília, quinta-feira,
20 de novembro de 2014
CÂMARA DOS DEPUTADOS
 
Ilmo. Senhor AMILTON SILVA – Presidente
 Nacional da ANBENE 
Informamos que as proposições abaixo
sofreram movimentações. 
 
o PL-03846/2008 - Altera a Lei nº 8.878,
de 11 de maio de 1994, para incluir entre
os beneficiários da anistia os ex-servidores
na situação que menciona.
 
- 19/11/2014
Apresentação do Parecer do
 Relator n. 1 CFT,
pelo Deputado Akira Otsubo (PMDB-MS).
 
- 19/11/2014
Parecer do relator, Dep. Akira Otsubo,
pela compatibilidade e adequação
financeira e orçamentária do
PL nº 3846/2008 e dos PLs 5469/2009,
5602/2009, 5603/2009, e 2566/2011,
apensados, na forma do do Substitutivo
da Comissão de Trabalho,
de Administração e Serviço Público,
com Subemendas, e pela incompatibilidade
e inadequação financeira e 
orçamentária do PL 5182/2009 e
das Emendas 1/2009 e 2/2009
apresentadas a este na CTASP,
do PL 2757/2011,
e do PL 7378/2010, apensados.
 

terça-feira, 18 de novembro de 2014

PL - 3846/2008 - VOTAÇÃO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2014

Fonte:http://www.anbene.org.br/downloads.php


PRESIDENTE DA ANBENE E DEP. AKYRA
OTSUBO - PAUTA DE VOTAÇÃO

 
 
O PRESIDENTE DA ANBENE E O DEPUTADO
AKYRA OTSUBO (PMDB/MS), RELATOR DO
PL 3846/2008 (RJU) E O DIRETOR DE
ARTICULAÇÃO PARLAMENTAR DA ANBENE LUIZ
LUSTOSA, ESTIVERAM NESTA MANHÃ DE
QUARTA FEIRA (12.11) NA CFT – COMISSÃO
DE FINANCAS E TRIBUTAÇÃO, PARA 
FECHAMENTO DE PAUTA COM O PRESIDENTE
DA COMISSÃO DEP. MÁRIO FEITOSA (PMDB/CE),
PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO
3846/2008 (REGIME JURÍDICO
ÚNICIO), NA PRÓXIMA
QUARTA-FEIRA, DIA 19 DE
NOVEMBRO DE 2014.  PEDIMOS A TODOS
OS COMPANHEIROS ANISTIADOS PARA QUE,
DESDE JÁ, ENVIEM EMAIL’S OU
LIGUEM PARA OS GABINETES
DOS DEPUTADOS TITULARES E
SUPLENTES MEMBROS
DA CFT – COMISSÃO DE FINANÇAS
E TRIBUTAÇÃO, SOLICITANDO
APOIO PARA APROVAÇÃO.
SEGUE ABAIXO SUGESTÕES DE TEXTOS
PARA ENVIOS DE EMAIL"s E A RELAÇÃO DE
NOMES E EMAIL’S DE TODOS OS DEPUTADOS.
A HORA É ESTA COMPANHEIROS.
NÃO PODEMOS NOS DISPERSAR.
QUEM SABE FAZ A HORA,
NÃO ESPERA ACONTECER. UNIDOS,
SOMOS MUITO MAIS FORTES.

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

PL 7922/2014



Fonte:http://www.anbene.org.br/downloads.php

REUNIÃO COM RELATOR DEP. LAÉRCIO
OLIVEIRA - PL 7922/2014

 
O PRESIDENTE DA ANBENE
TAMBÉM SE REUNIU NESTA TERÇA
FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2014,
COM O DEPUTADO LAÉRCIO DE
OLIVEIRA, RELATOR DO
PROJETO DE LEI 7922/2014,
JUNTAMENTE COM O REPRESENTANTE
DOS SERVIDORES DA
DPU - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO,
SR. RODRIGO JOSÉ FONTE,
PARA A DISCUSSÃO DO MELHORAMENTO
DO TEXTO COM A APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS QUE GARANTEM
AOS SERVIDORES CEDIDOS O DIREITO
DE PERMANÊNCIA NO ÓRGÃO,
COMO TAMBÉM AO MELHOR
ENQUADRAMENTO POSSÍVEL EM
SEUS QUADROS, COM O ADVENTO DA
AUTONOMIA DA DPU E DA
ARTICULAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE
CONCURSOS PARA A CARREIRA ESPECÍFICA.
O OBJETIVO PRINCIPAL DA
DISCUSSÃO É A APROVAÇÃO
DO PROJETO 7922/2014 COM A GARANTIA
E PRESERVAÇÃO DE DIREITOS
FUNDAMENTAIS DOS ATUAIS
SERVIDORES, PRINCIPALMENTE
DOS ANISTIADOS, QUE SEMPRE
PRESTARAM SEUS SERVIÇOS NA DPU
COM DEDICAÇÃO E ESMERO,
MESMO QUANDO A DPU AINDA
NÃO TINHA SERVIDORES PARA
ENGRANDECER E CONSOLIDAR
AQUELA INSTITUIÇÃO.
OS SERVIDORES QUE FORAM ESSENCIAIS
NOS MOMENTOS DIFÍCEIS MERECEM
TODO RESPEITO E CONSIDERAÇÃO
EM TODAS AS NEGOCIAÇÕES
DE QUAISQUER ENQUADRAMENTOS.
 
 
A DIRETORIA EXECUTIVA

PL 3846/2008

Fonte:http://www.anbene.org.br/downloads.php



REUNIÃO COM DEP. AKYRA OTSUBO RELATOR
DO PL 3846/2008 - REGIME JURÍDICO ÚNICO

 

PRESIDENTE DA ANBENE E O DIRETOR
DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA LUIZ LUSTOSA,
SE REUNIRAM NESTA TERÇA FEIRA, 11 DE
NOVEMBRO DE 2014, COM O RELATOR
DEPUTADO AKYRA OTSUBO PARA
DISCUSSÃO DO TEXTO FINAL DO
PROJETO DE LEI 3846/2008. O TEXTO
APROVA A TRANSPOSIÇÃO PARA O RJU E
MANTÉM TRAMITAÇÃO DE CONTAGEM
DE TEMPO DE APOSENTADORIA E
PENSÃO EM SEPARADO. DE ACORDO
COM A CONSULTORIA LEGISLATIVA DA
CÂMARA A CFT - COMISSÃO DE
FINANÇAS E CONTROLE, NÃO APROVARIA
QUAISQUER IMPACTOS FINANCEIROS
SEM A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA DE ACORDO COM O ART. 94 DA
LDO E O ART 17 DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 101/2000 (LDO - lei de diretrizes
orçamentárias), SEM O APONTAMENTO DAS
FONTES DE RECURSOS PARA COBERTURA DE
DESPESAS. APESAR DE TODOS OS ESFORÇOS,
HOUVE CONSENSO PARA A APROVAÇÃO DA
TRANSPOSIÇÃO PARA O RJU - REGIME
JURÍDICO ÚNICO (Lei 8.112 - Estatutário)
NA CFT E COM UM TEXTO QUE PUDESSE
FACILITAR A MELHOR ADEQUAÇÃO
FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA MAIS
BALIZADA E DE CONSENSO PARA
APROVAÇÃO RÁPIDA PARA DAR
CONFORMIDADE DE APROVAÇÃO
RÁPIDA TAMBÉM NA CCJ - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
 
A DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA

quinta-feira, 9 de outubro de 2014

FALTOU O QUADRO EM EXTINÇÃO DO MCT (ANISTIADOS)...................


Fonte:http://www.asct.org.br/


Notícias
Campanha Salarial de 2015

A ASCT apresentará a tabela da Campanha Salarial de 2015, aprovada pelo Fórum Nacional das Entidades Sindicais da Carreira de Ciência e Tecnologia.


Neste mês de outubro, a Associação Nacional dos Servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (ASCT) realizará Assembleia com seus associados para apresentar a tabela da Campanha Salarial de 2015, aprovada pelo Fórum Nacional das Entidades Sindicais da Carreira de Ciência e Tecnologia.
A tabela é o resultado de uma longa discussão do Fórum de C&T, os principais conceitos norteadores foram: a valorização da Carreira de Ciência e Tecnologia como instrumento de captação e retenção de talentos profissionais à atividade de desenvolvimento científico, tecnológico e inovador, dadas as exigências de qualificação profissional e acadêmica.
Os reajustes da tabela foram construídos levando em consideração a isonomia dos servidores nos três níveis (superior, intermediário e auxiliar), incorporação da GDACT ao vencimento básico, criação dos níveis II e III de GQ para servidores de nível auxiliar, equiparação às Tabelas de Vencimentos dos órgãos do serviço público das chamadas atividades típicas de estado, usando Procurador do Banco Central como referência.

Segue tabela:


quinta-feira, 31 de julho de 2014

NOTÍCIAS DA AMBENE


Fonte:http://www.anbene.org.br/downloads.php


PRESIDENTE DA ANBENE TERÁ ENCONTRO
COM REPRESENTANTE DA SECRETARIA
GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
 
PRESIDENTE DA ANBENE TERÁ
ENCONTRO MARCADO EM REUNIÃO
NO PALÁCIO DO PLANALTO COM
REPRESENTANTE DA SECRETARIA
GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA PARA TRATAR DE PAUTA
DE REINVIDICAÇÕES DOS ANISTIADOS
E ANISTIANDOS. O ENCONTRO ESTÁ
MARCADO PARA O DIA 05 DE
AGOSTO DE 2014. O PRESIDENTE
DA ANBENE AFIRMA QUE
INDEPENDENTEMENTE DAS DECISÕES
JUDICIAIS FAVORÁVEIS JÁ
PROFERIDAS PARA O RJU, ENTRE
OUTRAS JÁ ATENDIDAS PELA JUSTIÇA,
OUVIRÁ AS INTENÇÕES DO PALÁCIO DO
PLANALTO QUANTO AO ATENDIMENTO
DOS PLEITOS DOS ANISTIADOS E
ANISTIANDOS QUE AGUARDAM
RETORNO AO SERVIÇO.
A DIRETORIA EXECUTIVA

quarta-feira, 11 de junho de 2014

RJU - SENTENÇA FAVORÁVEL



FONTE:http://www.anbene.org.br/downloads.php



NOTÍCIAS

ANBENE OBTÊM PRIMEIRA SENTENÇA
FAVORÁVEL RJU - REGIME JURIDICO ÚNICO

 


A DIRETORIA EXECUTIVA DA ANBENE TEM O PRAZER
 DE INFORMAR QUE FOI PROFERIDA EM 07 de junho de 2014,
 A PRIMEIRA SENTENÇA FAVORÁVEL Á TRANSPOSIÇÃO
 PARA O REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU – ESTATUTÁRIO
 - PELA 26ª VARA FEDERAL EM CARÁTER
CONCLUSIVO E TERMINATIVO PARA 10 DEZ SERVIDORES
 ASSOCIADOS DO EXTINTO BNCC ATRAVÉS DO MANDADO
DE SEGURANÇA IMPETRADO ATRAVÉS DO ESCRITÓRIO
JURÍDICO DA ANBENE.  (Vide teor completo da sentença)
A PARTIR DE AGORA OS PROCEDIMENTOS SERÃO OS SEGUINTES:
1.     OS DEMAIS PROCESSOS DE MANDADO DE SEGURANÇA
 IMPETRADOS ATRAVÉS DO ESCRITÓRIO JURÍDICO DA ANBENE
 SEGUIRÃO O RITO PROCESSUAL DE JULGAMENTO NORMAL PARA
 TODOS OS DEMAIS MANDADOS DE SEGURANÇA
CONSIDERANDO A SENTENÇA FAVORÁVEL PROFERIDA;
2.     TODOS OS ASSOCIADOS DA ANBENE QUE IMPETRARAM
SUAS AÇÕES ATRAVÉS DO ESCRITÓRIO JURÍDICO DA ANBENE
 SERÃO COMTEMPLADOS E SEUS NOMES SERÃO DIVULGADOS
 À MEDIDA QUE AS SENTENÇAS FOREM SENDO PROFERIDAS
 PELAS DEMAIS VARAS, NÃO HÁ NECESSIDADE DE LIGAR
PARA ANBENE;
3.     ATENÇÃO: AS SENTENÇAS FAVORÁVEIS DIZEM RESPEITO
 EXCLUSIVAMENTE PARA OS ASSOCIADOS DA ANBENE
QUE TIVERAM SEUS PROCESSOS DE MANDADO DE
SEGURANÇA IMPETRADOS ATRAVÉS DO ESCRITÓRIO
 JURÍDICO DA ANBENE;
4.     AINDA HÁ TEMPO: OS ANISTIADOS QUE DESEJAREM SE
 ASSOCIAR À ANBENE PARA OBTEREM O BENEFÍCIO DA
ISENÇÃO DE HONORÁRIOS E DA MESMA JURISPRUDÊNCIA
 PARA IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA PARA O RJU,
PODERÃO FAZÊ-LO O MAIS BREVE POSSÍVEL
ATRAVÉS DO SITE www.anbene.org.br E SEGUIR NORMALMENTE
 OS PROCEDIMENTOS DE ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO;
5.     A ANBENE DIVULGARÁ GRADUALMENTE OS NOMES DOS
 ASSOCIADOS BENEFICIADOS DAS SENTENÇAS À MEDIDA
 QUE FOREM SENDO JULGADAS. PARABÉNS AOS ASSOCIADOS
 DA ANBENE. UNIDOS, CERTAMENTE SOMOS MAIS FORTES.
 
A DIRETORIA EXECUTIVA
 

quarta-feira, 28 de maio de 2014

PL 3846/2008


Fonte:http://www.anbene.org.br/downloads.php

NOTÍCIAS



ANBENE SE REUNE COM LÍDER DE BANCADA
NA CFT e REPRESENTANTES
DO MIN. PLANEJAMENTO
 


A ANBENE representada pelo
seu Presidente AMILTON
SILVA e pelo Diretor de
Articulação Política e 
Legislativa LUIZ LUSTOSA, 
estiveram reunidos nesta terça feira,
27 de maio de 2014, 
com o Deputado AFONSO 
FLORENCE PT/BA, membro 
efetivo da CFT – Comissão de 
Finanças e Tributação e líder
da bancada daquela Comissão e
com representantes do Ministério 
do Planejamento no Gabinete da
Liderança do PT na câmara
dos deputados, para tratarem
da tramitação do 
PL 3846/2008 – (RJU e outros). 
A ANBENE levou a exposição 
dos nossos pleitos e proposições
de interesse dos anistiados
pela Lei 8.878/94.  
O Deputado Afonso Florence
manifestou-se no compromisso de
avaliar e conversar com o Presidente
da CFT com vistas a dar o 
melhor tratamento possível à matéria,
haja vista que propusemos 
ao Deputado Afonso Florence a
RELATORIA DO PL 3846/2008.
A ANBENE se mostrou bastante
otimista quanto ao tratamento
dado pelo nobre Deputado, 
que manifestou-se pela legalidade
e justeza dos nossos pleitos, 
bem como pela celeridade na tramitação.
A DIRETORIA EXECUTIVA

sexta-feira, 16 de maio de 2014

PL - 3846/2008 - VAMOS COBRAR......




Fonte:http://www.anbene.org.br/

Agora nosso Projeto de Lei está na CFT
Vamos todos
Vamos a Luta! Entrem em contato como os deputados membros 
da Comissão de Finanças e Tributação - CFT, vamos acelerar a votação
do PL 3846/2008, a hora é agora, todos juntos enviando email e telefonando.

Comecemos pelo presidente pedindo que ele escolha o 
mais rapidamente possível o relator.

vejam cada uma da CFT:
Comissão de Finanças e Tributação - CFT
Presidente: Mário Feitoza (PMDB/CE)
1º Vice-Presidente: Lucio Vieira Lima (PMDB/BA)
2º Vice-Presidente: Pedro Eugênio (PT/PE)
3º Vice-Presidente: Jose Stédile (PSB/RS) 
Secretário(a): Aparecida de Moura Andrade
Local: Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 136
Telefones: 3216-6652/6655/6657
FAX: 3216-666
clique no site abaixo para verificar o endereço dos demais 
integrantes da comissão:

http://www.anbene.org.br/

quinta-feira, 15 de maio de 2014

PL - 3846/2008 - JÁ FOI PARA CFT

FONTE:http://www.anbene.org.br/downloads.php

Grande vitória para todos os
prejudicados pelo Governo Collor
 
É com muita satisfação que a ANBENE
parabeniza a todos os associados e não
associados para grande participação na votação
do PL 3846/2008, dando mais um passo para o
resgate da nossa cidadania, ficamos extremamente
felizes de ver o plenário 12 cheio de pessoas
engajadas na nossa luta, adoramos a iniciativa
de trazer cartazes sobre as nossas reivindicações.


 
Pessoal da ABIN, BNCC, CAEEB, DNPM e outros empresas
 

 
Presidente da ANBENE Amilton Silva e Deputado Policarpo
Ontem tivemos a certeza que a luta para a
retirada dos PDVista foi uma conquista sólida e
decisiva para que nosso Projeto de Lei, pois todos
os Deputados presentes aplaudiram o resultado da
votação, que aliás foi por unanimidade
 
(baixe e assista o vídeo), isso quer dizer que os
Deputados estão cientes da grande injustiça que o
Governo Collor nos Causou e que a Lei 8878/1994
foi omissa em muitos pontos. 

Agora o Projeto já está na Comissão de Finanças e
Tributação - CFT, onde também já estamos trabalhar
para que o mesmo seja votado o mais rapidamente possível.
 
Logo C?mara dos Deputados
Acompanhamento de Proposições 
Brasília, quinta-feira, 15 de maio de 2014
 
Prezado(a) AMILTON SILVA, 
Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações. 
 
  • PL-03846/2008 - Altera a Lei nº 8.878, de 11 de
  • maio de 1994, para incluir entre os beneficiários
  •  da anistia os ex-servidores na situação que menciona.
 - 14/05/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer,
 apresentou voto em separado
 o Deputado Augusto Coutinho.
 - 14/05/2014Recebimento pela CFT.