quinta-feira, 31 de julho de 2014

NOTÍCIAS DA AMBENE


Fonte:http://www.anbene.org.br/downloads.php


PRESIDENTE DA ANBENE TERÁ ENCONTRO
COM REPRESENTANTE DA SECRETARIA
GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
 
PRESIDENTE DA ANBENE TERÁ
ENCONTRO MARCADO EM REUNIÃO
NO PALÁCIO DO PLANALTO COM
REPRESENTANTE DA SECRETARIA
GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA PARA TRATAR DE PAUTA
DE REINVIDICAÇÕES DOS ANISTIADOS
E ANISTIANDOS. O ENCONTRO ESTÁ
MARCADO PARA O DIA 05 DE
AGOSTO DE 2014. O PRESIDENTE
DA ANBENE AFIRMA QUE
INDEPENDENTEMENTE DAS DECISÕES
JUDICIAIS FAVORÁVEIS JÁ
PROFERIDAS PARA O RJU, ENTRE
OUTRAS JÁ ATENDIDAS PELA JUSTIÇA,
OUVIRÁ AS INTENÇÕES DO PALÁCIO DO
PLANALTO QUANTO AO ATENDIMENTO
DOS PLEITOS DOS ANISTIADOS E
ANISTIANDOS QUE AGUARDAM
RETORNO AO SERVIÇO.
A DIRETORIA EXECUTIVA

quarta-feira, 11 de junho de 2014

RJU - SENTENÇA FAVORÁVEL



FONTE:http://www.anbene.org.br/downloads.php



NOTÍCIAS

ANBENE OBTÊM PRIMEIRA SENTENÇA
FAVORÁVEL RJU - REGIME JURIDICO ÚNICO

 


A DIRETORIA EXECUTIVA DA ANBENE TEM O PRAZER
 DE INFORMAR QUE FOI PROFERIDA EM 07 de junho de 2014,
 A PRIMEIRA SENTENÇA FAVORÁVEL Á TRANSPOSIÇÃO
 PARA O REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU – ESTATUTÁRIO
 - PELA 26ª VARA FEDERAL EM CARÁTER
CONCLUSIVO E TERMINATIVO PARA 10 DEZ SERVIDORES
 ASSOCIADOS DO EXTINTO BNCC ATRAVÉS DO MANDADO
DE SEGURANÇA IMPETRADO ATRAVÉS DO ESCRITÓRIO
JURÍDICO DA ANBENE.  (Vide teor completo da sentença)
A PARTIR DE AGORA OS PROCEDIMENTOS SERÃO OS SEGUINTES:
1.     OS DEMAIS PROCESSOS DE MANDADO DE SEGURANÇA
 IMPETRADOS ATRAVÉS DO ESCRITÓRIO JURÍDICO DA ANBENE
 SEGUIRÃO O RITO PROCESSUAL DE JULGAMENTO NORMAL PARA
 TODOS OS DEMAIS MANDADOS DE SEGURANÇA
CONSIDERANDO A SENTENÇA FAVORÁVEL PROFERIDA;
2.     TODOS OS ASSOCIADOS DA ANBENE QUE IMPETRARAM
SUAS AÇÕES ATRAVÉS DO ESCRITÓRIO JURÍDICO DA ANBENE
 SERÃO COMTEMPLADOS E SEUS NOMES SERÃO DIVULGADOS
 À MEDIDA QUE AS SENTENÇAS FOREM SENDO PROFERIDAS
 PELAS DEMAIS VARAS, NÃO HÁ NECESSIDADE DE LIGAR
PARA ANBENE;
3.     ATENÇÃO: AS SENTENÇAS FAVORÁVEIS DIZEM RESPEITO
 EXCLUSIVAMENTE PARA OS ASSOCIADOS DA ANBENE
QUE TIVERAM SEUS PROCESSOS DE MANDADO DE
SEGURANÇA IMPETRADOS ATRAVÉS DO ESCRITÓRIO
 JURÍDICO DA ANBENE;
4.     AINDA HÁ TEMPO: OS ANISTIADOS QUE DESEJAREM SE
 ASSOCIAR À ANBENE PARA OBTEREM O BENEFÍCIO DA
ISENÇÃO DE HONORÁRIOS E DA MESMA JURISPRUDÊNCIA
 PARA IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA PARA O RJU,
PODERÃO FAZÊ-LO O MAIS BREVE POSSÍVEL
ATRAVÉS DO SITE www.anbene.org.br E SEGUIR NORMALMENTE
 OS PROCEDIMENTOS DE ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO;
5.     A ANBENE DIVULGARÁ GRADUALMENTE OS NOMES DOS
 ASSOCIADOS BENEFICIADOS DAS SENTENÇAS À MEDIDA
 QUE FOREM SENDO JULGADAS. PARABÉNS AOS ASSOCIADOS
 DA ANBENE. UNIDOS, CERTAMENTE SOMOS MAIS FORTES.
 
A DIRETORIA EXECUTIVA
 

quarta-feira, 28 de maio de 2014

PL 3846/2008


Fonte:http://www.anbene.org.br/downloads.php

NOTÍCIAS



ANBENE SE REUNE COM LÍDER DE BANCADA
NA CFT e REPRESENTANTES
DO MIN. PLANEJAMENTO
 


A ANBENE representada pelo
seu Presidente AMILTON
SILVA e pelo Diretor de
Articulação Política e 
Legislativa LUIZ LUSTOSA, 
estiveram reunidos nesta terça feira,
27 de maio de 2014, 
com o Deputado AFONSO 
FLORENCE PT/BA, membro 
efetivo da CFT – Comissão de 
Finanças e Tributação e líder
da bancada daquela Comissão e
com representantes do Ministério 
do Planejamento no Gabinete da
Liderança do PT na câmara
dos deputados, para tratarem
da tramitação do 
PL 3846/2008 – (RJU e outros). 
A ANBENE levou a exposição 
dos nossos pleitos e proposições
de interesse dos anistiados
pela Lei 8.878/94.  
O Deputado Afonso Florence
manifestou-se no compromisso de
avaliar e conversar com o Presidente
da CFT com vistas a dar o 
melhor tratamento possível à matéria,
haja vista que propusemos 
ao Deputado Afonso Florence a
RELATORIA DO PL 3846/2008.
A ANBENE se mostrou bastante
otimista quanto ao tratamento
dado pelo nobre Deputado, 
que manifestou-se pela legalidade
e justeza dos nossos pleitos, 
bem como pela celeridade na tramitação.
A DIRETORIA EXECUTIVA

sexta-feira, 16 de maio de 2014

PL - 3846/2008 - VAMOS COBRAR......




Fonte:http://www.anbene.org.br/

Agora nosso Projeto de Lei está na CFT
Vamos todos
Vamos a Luta! Entrem em contato como os deputados membros 
da Comissão de Finanças e Tributação - CFT, vamos acelerar a votação
do PL 3846/2008, a hora é agora, todos juntos enviando email e telefonando.

Comecemos pelo presidente pedindo que ele escolha o 
mais rapidamente possível o relator.

vejam cada uma da CFT:
Comissão de Finanças e Tributação - CFT
Presidente: Mário Feitoza (PMDB/CE)
1º Vice-Presidente: Lucio Vieira Lima (PMDB/BA)
2º Vice-Presidente: Pedro Eugênio (PT/PE)
3º Vice-Presidente: Jose Stédile (PSB/RS) 
Secretário(a): Aparecida de Moura Andrade
Local: Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 136
Telefones: 3216-6652/6655/6657
FAX: 3216-666
clique no site abaixo para verificar o endereço dos demais 
integrantes da comissão:

http://www.anbene.org.br/

quinta-feira, 15 de maio de 2014

PL - 3846/2008 - JÁ FOI PARA CFT

FONTE:http://www.anbene.org.br/downloads.php

Grande vitória para todos os
prejudicados pelo Governo Collor
 
É com muita satisfação que a ANBENE
parabeniza a todos os associados e não
associados para grande participação na votação
do PL 3846/2008, dando mais um passo para o
resgate da nossa cidadania, ficamos extremamente
felizes de ver o plenário 12 cheio de pessoas
engajadas na nossa luta, adoramos a iniciativa
de trazer cartazes sobre as nossas reivindicações.


 
Pessoal da ABIN, BNCC, CAEEB, DNPM e outros empresas
 

 
Presidente da ANBENE Amilton Silva e Deputado Policarpo
Ontem tivemos a certeza que a luta para a
retirada dos PDVista foi uma conquista sólida e
decisiva para que nosso Projeto de Lei, pois todos
os Deputados presentes aplaudiram o resultado da
votação, que aliás foi por unanimidade
 
(baixe e assista o vídeo), isso quer dizer que os
Deputados estão cientes da grande injustiça que o
Governo Collor nos Causou e que a Lei 8878/1994
foi omissa em muitos pontos. 

Agora o Projeto já está na Comissão de Finanças e
Tributação - CFT, onde também já estamos trabalhar
para que o mesmo seja votado o mais rapidamente possível.
 
Logo C?mara dos Deputados
Acompanhamento de Proposições 
Brasília, quinta-feira, 15 de maio de 2014
 
Prezado(a) AMILTON SILVA, 
Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações. 
 
  • PL-03846/2008 - Altera a Lei nº 8.878, de 11 de
  • maio de 1994, para incluir entre os beneficiários
  •  da anistia os ex-servidores na situação que menciona.
 - 14/05/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer,
 apresentou voto em separado
 o Deputado Augusto Coutinho.
 - 14/05/2014Recebimento pela CFT.

quarta-feira, 14 de maio de 2014

PL 3846/2008 - APROVADO RELATÓRIO NA CTASP

Fonte:http://www.anbene.org.br/downloads.php

ANBENE SE CONGRATULA COM TODOS
ASSOCIADOS PELA APROVAÇÃO
DO PL 3846/08 - RJU e outros NA CTASP
 


A ANBENE – Associação Nacional dos
Beneficiados pela Lei 8.878/94,
com muita satisfação, comunica a todos
os seus associados anistiados da Lei 8.878/94,
a aprovação do PL 3846/2008 – RJU e
outros - nesta quarta feira 14 de maio
de 2014 na CTASP – Comissão de Trabalho,
Administração e Serviço Público desta vez
por unanimidade graças à UNIÃO DE TODOS.
A ANBENE se congratula com todos
os seus associados por esta vitória tão
merecida fruto da abnegação e dedicação de todos,
NÃO VAMOS NOS DISPERSAR.
O PL 3846/2008 segue agora para
a CFT – Comissão de Finanças e Tributação
e esperamos que seja colocado
em pauta o mais rápido possível. 
Desejamos parabenizar a todos pelo
engajamento e união. A ANBENE no intuito
de adiantar os trabalhos já está
articulando com os Deputados membros
da CFT e cremos, pelas conversações
já mantidas, que não teremos nenhuma
resistência para a devida aprovação.
A LUTA CONTINUA COMPANHEIROS.
UNIDOS, CONTINUAREMOS MAIS FORTES.
ANISTIADOS, ASSOCIEM-SE À ANBENE E
COMPARTILHEM CONOSCO  DESSAS VITÓRIAS.
A DIRETORIA EXECUTIVA
 

quarta-feira, 7 de maio de 2014

PL 3846/2008 - VOTAÇÃO DIA 14/05/2014


Fonte:http://www.anbene.org.br/downloads.php


NOTÍCIAS

COMUNICADO ANBENE - PL 3846/2008

 
A ANBENE comunica que tendo em vista a
grande movimentação e mobilização de
parlamentares em torno de instalações de
CPIs – Comissões Parlamentares de Inquérito e
ainda, atendendo ao pedido do Secretário da
mesa da CTASP para que o  PL 3846/2008 – RJU - seja
colocado em votação, com certeza, na próxima
semana dia 14/05/2014 quarta feira a partir das 08:30hs,
no Anexo II. PLENÁRIO 12 da Câmara
dos Deputados - Brasília DF, a Diretoria Executiva da
ANBENE acolheu o pedido sob este compromisso.
Desta forma, todos nós anistiados teremos mais
tempo para nos mobilizar no sentido de continuarmos
enviando Email e ligando para os Deputados da
Comissão insistindo no apoio ao voto favorável ao
parecer do Relator Deputado Policarpo.
Contamos com o apoio de todos anistiandos que
puderem comparecer na sessão do
dia 14 de maio de 2014. Aqueles que não puderem,
continuem mantendo contatos com todos os
Deputados da Comissão pedindo o voto favorável. 
UNIDOS, CERTAMENTE SOMOS MAIS FORTES.
 
A DIRETORIA EXECUTIVA

sexta-feira, 2 de maio de 2014

PL 3846/2008 - RJU

Fonte:http://www.anbene.org.br/downloads.php

ATENÇÃO: PL 3846/2008 - RJU e outros
 VAI MAIS UMA VEZ À VOTAÇÃO
 
Prezados anistiados.
Após vários entendimentos e
negociações do Presidente da
ANBENE e do Diretor de Assuntos
Institucionais com o Deputado Policarpo,
relator do PL 3846/08 – RJU
-Regime jurídico Único e
outros – O Projeto obteve parecer
favorável, Veja o Parecer, e já está
na CTASP – Comissão do Trabalho,
Administração e Serviços Públicos e
deve entrar na pauta de votação
na quarta feira dia 07 de maio de 2014.
O Presidente da ANBENE e sua
Diretoria Executiva fazem um
apelo a todos os companheiros
anistiados para fazerem contatos
via telefone, Email com todos
os deputados daquela Comissão,
solicitando o voto favorável ao
Projeto 3846/08. A HORA É AGORA,
desde já façam os contatos e vamos
entrar em ação para não perdermos
a oportunidade de mais esta frente de
luta pela aprovação. Pedimos
a todos que puderem,
marcar presença na CTASP na
câmara dos Deputados na quarta
feira 07 de maio a partir das 09:00hs.
VAMOS JUNTOS FAZER VALER A
NOSSA FORÇA. QUEM SABE FAZ
A HORA, NÃO ESPERA ACONTECER.
Segue abaixo a relação dos deputados
e os contatos para que todos
possam desde já pedirem o apoio:

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP
Presidente: Luiz Fernando Faria (PP/MG) 
1º Vice-Presidente: Flávia Morais (PDT/GO) 
2º Vice-Presidente: Gorete Pereira (PR/CE) 
3º Vice-Presidente: Sandro Mabel (PMDB/GO)
CLIQUE ABAIXO PARA ACESSAR CONTATOS
DOS MEMBROS DA COMISSÃO
 
 

quarta-feira, 23 de abril de 2014

REPASSANDO........


Fonte:http://www.anbene.org.br/downloads.php

NOTÍCIAS



Ofício ao Ministro Chefe da Casa Civil da
Presidência da República
A ANBENE atuando
 
Diretoria Executiva da ANBENE envia ofício ao
 Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República 
(inteiro teor)     

A DIRETORIA EXECUTIVA

quinta-feira, 27 de março de 2014

REPASSANDO....

27 e 28/03: Eleições das Seções
Sindicais do Sindsep-DF
26/03/2014


O Sindsep-DF realiza nesta
quinta (27) e sexta (28) as
eleições das Seções Sindicais
para a gestão 2014/2016.
A votação será das 8h às 17h,
em 37 urnas distribuídas em
vários locais de trabalho.
Ao todo, foram homologadas
chapas únicas para 35 Seções
Sindicais e duas chapas
concorrentes que disputam a
Seção Sindical no Ministério da
Educação (confira abaixo a relação nominal das chapas).
A apuração será no dia 28/03, se iniciando assim que a votação terminar.
Quem quiser também pode se filiar no local de
votação e exercer seu direito de votar. 

Esta é a terceira eleição para as Seções Sindicais,
criadas em 2008 durante o 13º Congresso do
Sindsep-DF com o objetivo de identificar as demandas
específicas de cada setor e uni-las à luta pelo
atendimento das reivindicações gerais do funcionalismo público.
Qualquer servidor filiado ao sindicato pode participar do
pleito como eleitor e/ou candidato. A exceção é o filiado
que exerce cargo de chefia, a partir do DAS 4 ou equivalente,
que não pode candidatar-se (§ 6º, art. 14, do Estatuto Social). 

O quantitativo de integrantes de cada Seção Sindical é
definido de acordo com o número de filiados ao Sindsep-DF
no órgão, podendo ser de no mínimo três e
no máximo oito componentes, conforme tabela.
No ato da inscrição, as chapas deverão indicar também
quem serão os candidatos aos cargos de Coordenador,
Secretário e Tesoureiro da Seção Sindical e os suplentes,
na quantidade de um para cada titular.
Os diretores e conselheiros fiscais do Sindsep-DF
também integram a Seção Sindical do seu local de trabalho. 

Relação nominal das chapas com os candidatos inscritos
CLIQUE ABAIXO
 
 
A SEGUIR A CHAPA DO MCT COM OS CANDIDATOS
 
MCT Coordenador: Maria Consuelo Gomes da Silva
Secretário: Valdires Soares de Oliveira
Tesoureiro: Luiz Osvaldo Leite Monteiro
1° Suplente: Samuel Leandro de Santana
2° Suplente: José Carlos G. das Chagas
3° Suplente: Henrique Pereira da Silva