terça-feira, 31 de janeiro de 2006

SAIU NO JORNAL DE BRASÍLIA DE HOJE(31/01/2006)

COLUNA PONTO DO SERVIDOR
SEM EXPLICAÇÃO
Continua sem explicação a negativa do Ministério da Ciência e Tecnologia em readmitir demitidos no governo Collor da Fundação de Tecnologia Industrial. O Ministério do Desenvolvimento readmitiu servidores da mesma instituição sem qualquer problema.
Jornalista Maria Eugência

sexta-feira, 27 de janeiro de 2006

[Clipping MP] Colunas - Readmissão de anistiado na berlinda

27 de Janeiro de 2006
Ponto do Servidor - Readmissão de anistiado na berlinda
27/1/2006
Jornal de Brasília
Os dados são da Comissão Especial Interministerial (CEI): em 2005, foram analisados cerca de seis mil requerimentos e resgatadas 100% das anistias anuladas pela extinta Comissão Interministerial de Anistias (Cointer). Segundo a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), a CEI tornou-se a esperança de inúmeras famílias que há mais de 10 anos se angustiam na espera da divulgação de novas portarias reconvocando servidores ao trabalho. Este ano, a comissão está analisando o requerimento de mais 715 servidores. Os trabalhos começam pelo antigo BNCC. O problema, entretanto, é que muitos órgãos se recusam a readmitir os anistiados. É o caso, por exemplo, do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). O ministério, mesmo depois da decisão da comissão e de parecer favorável da Advocacia-Geral da União (AGU), não quer aceitar em seus quadros os demitidos pelo governo Collor. Sete ofícios já foram enviados ao MCT, todos ignorados. Resta saber quem é soberano. A comissão criada pelo presidente da República ou o ministério a ele subordinado?

Devolução da GRM em ação popular
O Sindilegis informa que será publicado edital, nos próximos dias, citando servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) para se defenderem de Ação Popular impetrada contra a Gratificação de Representação Mensal (GRM). A gratificação foi instituída pela Resolução 26/1995 e extinta com o novo plano de carreira do tribunal, em dezembro de 2001. A ação popular, ajuizada em 2000 contra todos os servidores do TCU favorecidos, requer a suspensão do benefício e a devolução dos valores pagos. O processo tramita na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF. Como a gratificação foi extinta, resta decidir se haverá devolução do que foi pago antes.

Pagamento dos quintos no STF
O Ministério do Planejamento está orientando os demais órgãos e entidades da administração pública federal a suspender qualquer providência para pagamento dos quintos que tenha por base recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). A União, por intermédio da Advocacia-Geral, impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra a decisão, que reconheceu aos servidores do Poder Judiciário (por extensão, ao Legislativo e Executivo), o direito à incorporação das parcelas entre abril de 1998 e setembro de 2001.

Fim da folga para doadoras
O Tribunal de Justiça do DF julgou inconstitucional a Lei Distrital 3457/2004, que previu folgas a servidoras lactantes do GDF, doadoras de leite materno. De acordo com os desembargadores, a matéria tratada é de iniciativa privativa do governador, mas teve projeto de lei de autoria de deputado distrital, no caso, Fábio Barcellos (PFL). A decisão é liminar, por maioria de votos. A lei concedia à servidora que fizesse doação semanal de leite materno, no período compreendido nos 120 dias após o parto, folgas periódicas de até 15 dias.

Critérios para seleção de juiz
A definição de novos critérios para investidura em cargo de juiz será um dos principais temas da primeira sessão de 2006 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião será na terça-feira. A idéia é fixar critérios, com validade em todo o País, para o preenchimento das vagas para juízes. Os processos surgiram de pedidos para que o CNJ estabeleça a definição de atividade jurídica e fixe a data para contagem do prazo de três anos, condição que torna o candidato apto a disputar a vaga.

Agenda
Ficou para outro dia a reunião entre o deputado Eduardo Henrique Lyra (PMDB/RN), da Comissão do Trabalho, e servidores do Ministério Público da União. Na pauta, o projeto de lei que cria o Plano de Cargos e Salários (PCS) da categoria.

Auxílio-invalidez
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, indeferiu pedido de liminar em mandado impetrado por três militares reformados por invalidez. Eles queriam a suspensão da portaria que reduziu, em agosto, o valor do benefício.
Acesse o Clipping do Ministério do Planejamento
http://clipping.planejamento.gov.br

segunda-feira, 23 de janeiro de 2006

QUEM E QUAIS SÃO OS INTERESSADOS NA NÃO READMISSÃO DOS ANISTIADOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – MCT?

Porque motivo? Esta é a pergunta sobre tanto interesse de não nos readmitir aos nossos cargos no MCT. Será que não temos competência? Que nossa qualificação não está por merecer? Ou existem interesses particulares para que isso não aconteça?

Caros colegas, no governo do presidente Collor quando o mesmo estava acabando com o Ministério, a Associação do Ministério da Ciência e Tecnologia tendo no seu quadro, do presidente a diretores, servidores da FTI/MCT, correu atrás de ex-ministros, parlamentares, servidores, comunidade científica, presidente da Câmara e do Senado como outros interessados para discutir a questão, mas não me lembro hoje de nenhum responsável no cargo de diretoria nesta gestão do MCT, que estivesse engajado nesta luta. Todos se foram, mas, os servidores da FTI/MCT, lá permaneceram até a última gota de esperança, não somente para defender os seus direitos de servidor, mas, também mostrar a importância do Ministério para o Brasil.
Não foi em vão a nossa luta. O Ministério perdeu status e virou Secretaria de Ciência e Tecnologia vinculada a Presidência da República e logo após retornou novamente como dantes: Ministério da Ciência e Tecnologia/MCT. Hoje reconhecido de grande importância para nossa soberania científica e tecnológica.
Naquela época, nós servidores FTI/MCT, ou melhor, nós servidores do Ministério da Ciência e Tecnologia, nos orgulhamos de ter participado desta luta que jamais será esquecida.
Será que os atuais dirigentes do MCT lembra deste fato histórico?
Sei que muitos não, pois são recente no ministério, mas, tenho certeza, os que ali estiveram e permanecem no MCT, tenham o comprometimento de colocar a mão na consciência e se UNAM a nossa luta de retorno as nossas funções no Ministério da Ciência e Tecnologia/MCT.
Autor da matéria
Edson Barreto –Servidor Anistiado no Ministério da Ciência e Tecnologia.








sexta-feira, 20 de janeiro de 2006

Petrobrás

Não encontrei no diário de ontem o retorno do pessoal da Petrobrás!

 

 

Elenir

quinta-feira, 19 de janeiro de 2006

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VITÓRIA DOS ANISTIADOS DA PETROBRÁS

SAIU, HOJE, 19/01/2006 NO D.O.U, PAGS 75 E 76, A CONVOCAÇÃO DOS ANISTIADOS DA PETROBRÁS.

sábado, 14 de janeiro de 2006

SOBRE NOSSA SITUAÇÃO

NOSSOS PROCESSOS AGUARDAM MANIFESTAÇÃO DA CONSULTORIA JURÍDICA DO MCT, DESDE O DIA 12/12/2005. INFELIZMENTE O RECESSO DOS SERVIDORES E AS FESTAS DO FINAL DE ANO, AJUDARAM NOVAMENTE O MCT A PROTELAR NOSSA SITUAÇÃO, CONTUDO, NÃO VAMOS DESISTIR . PEDIMOS AOS ANISTIADOS QUE TENHAM UMA PESSOA INFLUENTE, UM POLÍTICO, UM AMIGO EM QUALQUER ÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL, PARA PROCURÁ-LO E PEDIR QUE NOS AJUDE, POIS SOMENTE COM MUITA LUTA, UNIÃO É QUE, CONSEGUIREMOS VENCER TODOS OS OBSTÁCULOS.
LUTAREMOS ATÉ A NOSSA VITÓRIA.
CONTAMOS COM VOCÊ.