terça-feira, 25 de abril de 2006

INFORMATIVO DA CNDAESP - COORDENAÇÃO NACIONAL DOS DEMITIDOS E ANISTIADOS NAS ESTATAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS


Brasília, 19 de abril de 2006.

INFORME NACIONAL

Companheiros e Companheiras Anistiadas,

No dia 19.04.06, entre 14 e 17:00 horas, ocorreu a vigília de anistiados de diversas categorias, incluindo empresas públicas e estatais e administração direta, em frente ao Palácio do Planalto.
O Ato teve por finalidade cobrar mais uma vez do Governo resposta aos pleitos contidos na "Carta-Manifesto - Anistiados da Lei 8878/94", protocolada em 07.04.06 junto à Assessoria Especial da Presidência da República, após a Audiência Pública ocorrida no Auditório Nereu Ramos em Brasília-DF. Só para relembrar, a "Carta-Manifesto", registrou as preocupações do coletivo e as propostas de ação para remover os obstáculos que têm dificultando os retornos dos anistiados com anistias restabelecidas pela CEI. O Ato foi de extrema importância, pois demonstrou que estamos atentos, unidos, mobilizados e em clima de alerta e foi fruto de deliberação do conjunto dos anistiados, conforme mencionamos no Informe de 13.04.06. Foi bom verificar o aumento do contingente de anistiados de Brasília e a presença de participantes de categorias que pouco ou quase nunca se fizeram representar em outras oportunidades.

Sobre a Reunião no Palácio do Planalto, na Assessoria Especial do Presidente da República.

A reunião durou cerca de 2 horas e foi realizada com o Dr. Ricardo, da Assessoria Especial do Presidente da República. Representando os anistiados estiveram os membros da CNDAESP, Joel, Luiz Fernando, Maria de Fátima e Rosa Maria. A convite do Dr. Ricardo, acompanharam a reunião dois representantes de anistiados da Petroflex e assessorando a discussão, estiveram presentes a Dra. Mara e a Dr. Gizele, ambas advogadas, que trouxeram suas contribuições e argumentações. Inicialmente a representação dos anistiados cobrou do Governo o documento, que esperava ser apresentado pelo Governo para discussão, conforme fora colocado na reunião do dia 04 de abril. Coube ao Dr. Ricardo esclarecer que o documento não seria apresentado, pois o mesmo não estava concluído. Informou-nos, contudo, que antes de ser ultimado, vem sendo travada ampla discussão nas diversas esferas do Governo, envolvidas com o tema e, mais particularmente, na Assessoria Especial do Presidente. Reafirmou que a questão dos anistiados é compromisso e preocupação do Presidente da República e argumentou que esta demora se deve ao fato de o Governo estar trabalhando para que o documento a ser emitido dê a devida segurança para os anistiados e Governo. A representação dos anistiados contra-argumentou firmemente em defesa da edição do documento, o mais rápido possível, acrescentando que o tempo está se exaurindo para que se solucionem os impasses e se dê início ao retorno dos anistiados a seus postos de trabalho. É importante registrar que as discussões em torno das alternativas de ação a serem assumidas pelo Governo, se aprofundaram e concluiu-se que houve avanços. Ficou acertado que na próxima semana estaremos nos reunindo novamente, com o Dr, Ricardo, esperando, desta vez, que uma minuta nos seja apresentada para discussão e definições.
Sobre a Assembléia pós-Reunião no Palácio do Planalto.

Após a reunião com o Dr. Ricardo, foi realizada uma assembléia, em frente ao Palácio do Planalto, com a finalidade de esclarecer o grupo de anistiados que ali permaneceram acerca das questões discutidas. Após breves falações e avaliações, foi deliberado pelo coletivo que na próxima quarta feira, dia 26.04.06, os anistiados de Brasília estarão novamente mobilizados, a partir das 14 horas e permanecerão em vigília, em frente do Palácio do Planalto, como forma de pressão. Continua vigente a deliberação da Assembléia de 04.04.06: Dia 03.05.06 - Grande Caravana dos Anistiados para Brasília, caso não seja apresentada, pelo Governo, solução para os impasses atuais. A convocação será feita pela CNDAESP para todas as categorias. Busque o apoio em seus sindicatos, de modo a que tenhamos o maior número possível de anistiados na caravana. Reafirmamos o Alerta: Os companheiros devem continuar se mobilizando; não deixem para ir buscar os apoios necessários na última hora. Falem com os parlamentares que apóiam a luta e com seus sindicatos. A presença maciça dos anistiados é fundamental para fortalecer a nossa luta e conquistar o resultado pretendido há mais de 15 anos.
Assinam o presente os membros da CNDAESP a seguir identificados: Joel de Oliveira, Maria de Fátima S. Cunha, Luiz Fernando Viegas e Rosa Maria M. de Barros.

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