terça-feira, 15 de maio de 2007
PONTO DO SERVIDOR
sexta-feira, 11 de maio de 2007
CONDSEF INFORMA
DATA -11/05/2007
Em reunião no Ministério do Planejamento, nesta quinta-feira, Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e CUT (Central Única dos Trabalhadores) criticaram a demora no retorno de mais de 6 mil anistiados que tiveram suas anistias ratificadas pela CEI (Comissão Especial Interministerial). Outras 5 mil anistias aguardam homologação. Mais de trinta dias depois da publicação do decreto que criou novas regras para retorno dos anistiados, nenhum servidor ainda sentiu seus efeitos. Segundo o secretário de Recursos Humanos do ministério, Sérgio Mendonça, a expectativa do governo é de promover o retorno de 150 servidores da Conab. Para a Confederação o número é insignificante diante dos mais de 11 mil servidores que aguardam reintegração. “A categoria não pode esperar mais uma década para que essa espera finalmente termine”, cobrou Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef.
De acordo com o Planejamento, problemas de caráter jurídico estariam impedindo a volta dos anistiados. O governo deve se reunir com representantes da AGU (Advocacia-Geral da União) na semana que vem. A expectativa é que a partir desse encontro o retorno comece a acontecer na prática.
Anistiados vão manter acampamento
Brasília, 11 de maio de 2007 | ||||
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CIDADES | ||||
Anistiados vão manter acampamento | ||||
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O acampamento dos ex-servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) deve permanecer na frente do edifício-sede da agência, que está sendo ocupado desde a última segunda-feira (7). Eles alegam que não há consenso entre a instituição e os anistiados, como informou por meio de nota oficial a Abin. Trata-se de ex-servidores do órgão que foram demitidos durante a gestão do ex-presidente Fernando Collor. São 217, sendo que 114 ainda estão desempregados. De acordo com Marcos Fábio de Souza, representante dos anistiados, na reunião com a Abin ficou acordado, verbalmente, que até o próximo dia 18 os processos seriam concluídos. No entanto, Souza diz que no dia seguinte (8) a agência prorrogou o fim dos processos para 13 de outubro deste ano. A assessoria de comunicação da Abin informou que na reunião, na última segunda-feira, foram esclarecidas dúvidas existentes acerca dos procedimentos. Por isso, a “Abin repudia o conteúdo das faixas colocadas pelos manifestantes em frente à sua sede, em que lhe é atribuído suposto descumprimento de dispositivos jurídicos, sobretudo em função de a Abin ser um órgão de Estado e ter o compromisso de respeitar os princípios e preceitos legais vigentes no País.” Por Equipe ComuniWEB | ||||
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Ex-servidores da Abin promovem ato público
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Ex-servidores da Abin promovem ato público | ||||
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Desde o início da semana, cerca de 50 pessoas estão acampadas ao lado do edifício-sede da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): são ex-servidores do órgão que foram demitidos por Fernando Collor e já tiveram uma reunião com a direção da agência, mas nada ficou resolvido. De acordo com informações da Associação dos Servidores da Abin, o acampamento é uma forma de protesto, uma vez que os trabalhadores demitidos naquela época foram anistiados e devem retornar aos seus cargos, assim como vem ocorrendo em diversos órgãos públicos federais. Apesar de não mais representar esses trabalhadores que participam do protesto, a associação está dando apoio ao movimento. “É direito deles retornarem ao trabalho e aos seus cargos devidos”, informou a direção da Asbin. A reportagem do Coletivo entrou em contato com a assessoria de comunicação da Abin e foi informada que seria divulgada uma nota oficial a respeito das negociações com os ex-servidores. No entanto, a nota não foi enviada até o fechamento desta edição. Em 11 de abril, foi publicado no Diário Oficial da União decreto que delega ao Ministério do Planejamento a organização do processo de retorno ao trabalho dos servidores demitidos e que foram anistiados pela Comissão Interministerial de Anistia. O decreto determina algumas regras que deverão ser obedecidas durante o processo. Os servidores deverão retornar ao serviço público no cargo ou emprego que era ocupado na época em que fazia parte dos quadros da União. O regime jurídico também não pode ser diferente do qual o servidor era enquadrado. Após o deferimento do retorno pelo Ministério do Planejamento, o órgão terá 30 dias para notificar o servidor que deverá comparecer ao órgão para atualizar a documentação e fazer os exames admissionais. O servidor após a notificação também terá 30 dias para se apresentar ao órgão. Caso o prazo não seja cumprido, perde o direito de retornar ao serviço e o processo é arquivado. Por Equipe ComuniWEB | ||||
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Negociação salarial.
Informamos que o Senhor Ministro Paulo Bernardo sinalizou abertura de
negociação salarial da carreira de Ciência e Tecnologia. Dessa forma,
comunicamos que na próxima quarta-feira - 16.05.07, às 15h, haverá uma
reunião do Fórum de C&T com o Senhor Sérgio Mendonça para tratar da
tabela salarial.
ASCT/MCT
quinta-feira, 10 de maio de 2007
segunda-feira, 7 de maio de 2007
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Diário da Manhã |
Goiânia, 07 de Maio de 2007.DM entrou em contato com você |
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anistiados do governo collor
Venho atraves deste solicitar a V. Senhorias, informações acerca do retorno dos anistiados a ativa, quais são as normas e como posso saber quais estao na lista dos que retornarão a aitiva. Faço tal solicitação por conta de ex funcionarios amigos que desejam saber se fazem parte deste seleto grupo.
Atenciosamente,
Eliana da Costa Carneiro
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