segunda-feira, 2 de maio de 2011

REPASSANDO........

INFORME COMISSÃO ANISTIANDOS BNCC

Em virtude das diversas informações que circulam nos blogs, cabe-nos fazer alguns esclarecimentos sobre as principais atividades desenvolvidas em 2011:

Em março num encontro agendado pelo valoroso companheiro de SC, Farinheira, iniciamos nossas novas negociações com o governo, através de uma reunião com o Vignatti, Secretário de Assuntos Institucionais da Presidência, onde buscamos apoio para aprovação do PLS 372/2008. Na ocasião o Secretário se comprometeu em examinar o assunto junto à presidência, Congresso e Planejamento.

Em 27.04.2011, no Ato programado para o MPOG, foram designadas duas comissões: Uma para fazer contato com a Ministra e outra para estar na Câmara, com objetivo de contatar com o Vignatti com propósito de buscar informações concretas.

A primeira comissão era composta : Carlão-DF, Farinheira-SC, Paulo Morani-RJ, Wilson Dufles-RJ, Jorge-MA e mais um membro da nossa comissão do BNCC. Como o Sr. Walter Correa impôs um limite de apenas 03 participantes, foram escolhidos o Carlão, o Wilson e Laila.

Como resultado deste encontro ficou definido e esclarecido os seguintes pontos:

1. PORTARIAS DE RETORNO - A publicação das portarias foi interrompida em virtude do dimensionamento administrativo do novo governo e do próprio Ministério do Planejamento, Sr. Duvanier afirmou que tão logo tudo esteja reestruturado, elas voltarão a ser publicadas, contudo, não definiu prazo ou data para tal.

2. PLS 372/2008 - Ficou estabelecido que o assunto seja apresentado à Ministra Miriam Belchior e que no prazo de 15 dias teremos um novo encontro, onde será colocada claramente a posição do Governo.

3. DEMAIS REIVINDICAÇÕES DAS PESSOAS QUE JÁ FORAM ANISTIADOS - Quando apresentadas as pautas de reivindicações dos colegas já anistiados, o Sr. Duvanier se propôs a tratar do assunto num outro fórum, próprio para tais questões.

A segunda comissão que foi ao encontro do Sr. Vignatti, composta pela Yvana, Alessandra, Ricardo Campolina e muitos outros companheiros, onde ficou acertado um encontro para a próxima semana, que será agendado pela assessoria do mesmo.

Ao mesmo tempo, os companheiros Farinheira, Wilson e Paulo Morani estiveram também no Palácio do Planalto em contato com assessor do Vignatti, Sr. Nelson Brum, discutindo estratégias conjuntas para a aprovação do PLS 372/08.

No dia seguinte, em contato com a assessoria do Senador João Ribeiro, foi informado que a Presidência da República em contato com Senador, manifestou que não está de acordo com o projeto e que mesmo aprovado no Senado, não se terá garantias que será sancionado pela Presidente Dilma. Assim, mesmo com o Parecer pronto e favorável, ficou acordado que deve-se aguardar o resultado das negociações para colocação do projeto em pauta na CCJ-Senado.

Queremos deixar claro que as negociações do dia 27.04.2011 foram boas, contudo, há ainda muita resistência por parte do executivo para aprovação do PLS, sob o argumento de que seria muito grande o número de beneficiários do projeto. Acreditamos que com tantos entraves por parte do executivo, o melhor para o momento, será conduzir com determinação as negociações para obter um apoio real e posteriormente o projeto ser encaminhado para votação.

Nós da comissão do BNCC entendemos que todas as discussões que tem sido veiculadas nos blogs, concordando ou discordando do trabalho das comissões, são travadas pelo bem maior e pela manutenção do debate democrático, onde todas as correntes do movimento podem e devem se manifestar; e que os melhores argumentos e a melhor prática vençam, em nome da democracia.

Brasília-DF, 01 de maio de 2011.

Comissão dos Anistiandos do BNCC

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