quinta-feira, 5 de maio de 2011

REPASSANDO.........

Bom dia, Companheiro@s,

(Peço a tod@s que repliquem essa mensagem)

A Audiência Pública (AP) aprovada pelo requerimento abaixo (55/11) ocorrerá no dia 29 de Junho (Quarta-feira). Por favor, ajudem a divulgar. É necessário que as autoridades comecem a se posicionar mais firmemente nessa questão do assédio moral contra os trabalhadores e, em especial aos trabalhadores abrangidos pela Lei 8.878/94 e a presença de um grande número de trabalhadores demonstrará às autoridades presentes a premência desse debate.

Vamos unir os nossos esforços para promovermos uma grande discussão sobre os diversos temas afetos aos servidores que retornaram após quase 20 anos de tortura e que, ainda agora, permanecem sob novas torturas travestidas de assédio moral além de uma série de outras irregularidades tais como o enquadramento correto, o regime jurídico, etc.

Já fizemos dois chamados aos interessados, que resultaram em duas grandes reuniões de organização aqui na Comissão - CDHM.

Porém, atendendo a encaminhamento feito por diversos servidores anistiados que não têm recursos para se deslocar e que gostariam de poder participar dos debates em local mais centralizado, faremos a última reunião no auditório do Sindsep/DF, às 18 h do dia 13 de maio próximo, para fechamento da pauta da audiência.

Reitero aos desavisados de plantão e que sempre chegam de última hora, que não haverá mais espaço para futuras manifestações depois dessa reunião do dia 13 de maio. O tempo é exíguo e não nos disporemos a atender grupos isolados ou demandas individuais uma vez que nosso fluxo de trabalho na CDHM aumentou substancialmente nos últimos anos além do que fugiria do debate global. Peço a compreensão de todos nesse sentido.

O momento é de construção coletiva. Portanto, tod@s os interessados que desejem contribuir com idéias para essa audiência pública estejam convidados a participar dessa reunião no auditório do Sindsep/DF e se manifestarem devidamente.

Abraços,


CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/05/2011

14 -

REQUERIMENTO Nº 55/11 - da Sra. Manuela D'ávila - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Especial das Anistias - CEANISTI e com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater o assédio moral sofrido por anistiados da Lei 8.878/94, após seu retorno à Administração Pública Federal".
APROVADO.

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