sexta-feira, 21 de novembro de 2014

ANBENE, CONDSEF E DPU SE REÚNEM

ANBENE, CONDSEF e DPU se reúnem para
tratar da Lei 8878/94

Fonte: http://www.anbene.org.br/downloads.php
 
O PRESIDENTE DA ANBENE PARTICIPOU
NESTA QUINTA FEIRA, 20 DE NOVEMBRO
DE 2014, DE REUNIÃO NA
CONDSEF – CONFEDERAÇÃO DOS
TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO,
COM REPRESENTANTES DE SINDICATOS
ESTADUAIS DA DEFENSORIA
PÚBLICA DA UNIÃO - DPU, DELEGADOS
ESTADUAIS DA CONDSEF E OUTRAS
INSTITUIÇÕES CO-IRMÃS COM O OBJETIVO
DA CONVERGÊNCIA DE FORÇAS PARA
ARTICULAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS
DE LEIS IMPORTANTES E PAUTAS
DE REINVIDICAÇÕES DE INTERESSES
MÚTUOS, INCLUSIVE DE INTERESSE DOS
ANISTIADOS DA LEI 8.878/94.
O CONSENSO É PRINCIPALMENTE
O ESTABELECIMENTO DE UMA
AGENDA POSITIVA MÚTUA FORTALECIDA
PARA QUE O GOVERNO E ÓRGÃOS
FEDERAIS ATENDAM AS REIVINDICAÇÕES
APRESENTADAS. SERÃO FEITAS
QUANTAS REUNIÕES DE AVALIAÇÕES
NECESSÁRIAS PARA COBRANÇAS
JUNTO AOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.
UNIDOS, SOMOS MUITO MAIS FORTES. A LUTA CONTINUA.

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

PL - 3846/2008 - ADIADA VOTAÇÃO PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2014

PREZADOS ANISTIADOS.
 
A ANBENE PEDE DESCULPAS A TODOS.
 
O PROJETO DE LEI 3846/2008 NÃO PODERÁ
ENTRAR NA PAUTA DE VOTAÇÃO DO DIA
19 DE NOVEMBRO DE 2014, TENDO EM VISTA
A FORMULAÇÃO DE PEDIDOS AO DEPUTADO
AKYRA OTSUBO DE COMPANHEIROS
DO EXTINTO DENTEL – DEPARTAMENTO
NACIONAL DE TELEFONIA, ATUALMENTE
EM EXERCÍCIO NA ANATEL, QUE NÃO
ENTENDERAM A RELEVÂNCIA DO PROJETO
E O SIGNIFICADO DE ABSORÇÃO 
TRANSVERSAL NO RJU.
 
O DEPUTADO RELATOR AKYRA OTSUBO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DEMOCRÁTICAS,
SOLICITOU-NOS ESCLARECER DETALHADAMENTE
OS COMPANHEIROS DO DENTEL PARA QUE
NÃO HAJAM DÚVIDAS E PREJUÍZOS
AO PL 3846/2008. RAZÃO PELA QUAL O
DEPUTADO RELATOR SOLICITOU O
ADIAMENTO PARA A PAUTA DO DIA 
26 DE NOVEMBRO DE 2014.
 
PEDIMOS A PACIÊNCIA DE TODOS E PARA
QUE TODOS CONTINUEM ENVIANDO
E-mails ou LIGANDO PARA OS GABINETES
DOS DEPUTADOS MEMBROS DA 
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
 
A LUTA CONTINUA E ESTAMOS
TRABALHANDO EM TODOS OS 
ESCLARECIMENTOS AOS COLEGAS DO
EX-DENTEL COM DEDICAÇÃO, PARA O
ÊXITO DA APROVAÇÃO DO PROJETO.
 
QUAISQUER MAIORES ESCLARECIMETOS
PODERÃO SER OBTIDOS ATRAVÉS DA
NOSSA DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO
PARLAMENTAR –
DIRETOR LUIZ LUSTOSA

PL - 3846/2008

PL 3846 É PROTOCOLIZADO NA CFT -
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Fonte: http://www.anbene.org.br/downloads.php
 
Logo C?mara dos Deputados
Acompanhamento de
 Proposições
Brasília, quinta-feira,
20 de novembro de 2014
CÂMARA DOS DEPUTADOS
 
Ilmo. Senhor AMILTON SILVA – Presidente
 Nacional da ANBENE 
Informamos que as proposições abaixo
sofreram movimentações. 
 
o PL-03846/2008 - Altera a Lei nº 8.878,
de 11 de maio de 1994, para incluir entre
os beneficiários da anistia os ex-servidores
na situação que menciona.
 
- 19/11/2014
Apresentação do Parecer do
 Relator n. 1 CFT,
pelo Deputado Akira Otsubo (PMDB-MS).
 
- 19/11/2014
Parecer do relator, Dep. Akira Otsubo,
pela compatibilidade e adequação
financeira e orçamentária do
PL nº 3846/2008 e dos PLs 5469/2009,
5602/2009, 5603/2009, e 2566/2011,
apensados, na forma do do Substitutivo
da Comissão de Trabalho,
de Administração e Serviço Público,
com Subemendas, e pela incompatibilidade
e inadequação financeira e 
orçamentária do PL 5182/2009 e
das Emendas 1/2009 e 2/2009
apresentadas a este na CTASP,
do PL 2757/2011,
e do PL 7378/2010, apensados.
 

terça-feira, 18 de novembro de 2014

PL - 3846/2008 - VOTAÇÃO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2014

Fonte:http://www.anbene.org.br/downloads.php


PRESIDENTE DA ANBENE E DEP. AKYRA
OTSUBO - PAUTA DE VOTAÇÃO

 
 
O PRESIDENTE DA ANBENE E O DEPUTADO
AKYRA OTSUBO (PMDB/MS), RELATOR DO
PL 3846/2008 (RJU) E O DIRETOR DE
ARTICULAÇÃO PARLAMENTAR DA ANBENE LUIZ
LUSTOSA, ESTIVERAM NESTA MANHÃ DE
QUARTA FEIRA (12.11) NA CFT – COMISSÃO
DE FINANCAS E TRIBUTAÇÃO, PARA 
FECHAMENTO DE PAUTA COM O PRESIDENTE
DA COMISSÃO DEP. MÁRIO FEITOSA (PMDB/CE),
PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO
3846/2008 (REGIME JURÍDICO
ÚNICIO), NA PRÓXIMA
QUARTA-FEIRA, DIA 19 DE
NOVEMBRO DE 2014.  PEDIMOS A TODOS
OS COMPANHEIROS ANISTIADOS PARA QUE,
DESDE JÁ, ENVIEM EMAIL’S OU
LIGUEM PARA OS GABINETES
DOS DEPUTADOS TITULARES E
SUPLENTES MEMBROS
DA CFT – COMISSÃO DE FINANÇAS
E TRIBUTAÇÃO, SOLICITANDO
APOIO PARA APROVAÇÃO.
SEGUE ABAIXO SUGESTÕES DE TEXTOS
PARA ENVIOS DE EMAIL"s E A RELAÇÃO DE
NOMES E EMAIL’S DE TODOS OS DEPUTADOS.
A HORA É ESTA COMPANHEIROS.
NÃO PODEMOS NOS DISPERSAR.
QUEM SABE FAZ A HORA,
NÃO ESPERA ACONTECER. UNIDOS,
SOMOS MUITO MAIS FORTES.

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

PL 7922/2014



Fonte:http://www.anbene.org.br/downloads.php

REUNIÃO COM RELATOR DEP. LAÉRCIO
OLIVEIRA - PL 7922/2014

 
O PRESIDENTE DA ANBENE
TAMBÉM SE REUNIU NESTA TERÇA
FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2014,
COM O DEPUTADO LAÉRCIO DE
OLIVEIRA, RELATOR DO
PROJETO DE LEI 7922/2014,
JUNTAMENTE COM O REPRESENTANTE
DOS SERVIDORES DA
DPU - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO,
SR. RODRIGO JOSÉ FONTE,
PARA A DISCUSSÃO DO MELHORAMENTO
DO TEXTO COM A APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS QUE GARANTEM
AOS SERVIDORES CEDIDOS O DIREITO
DE PERMANÊNCIA NO ÓRGÃO,
COMO TAMBÉM AO MELHOR
ENQUADRAMENTO POSSÍVEL EM
SEUS QUADROS, COM O ADVENTO DA
AUTONOMIA DA DPU E DA
ARTICULAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE
CONCURSOS PARA A CARREIRA ESPECÍFICA.
O OBJETIVO PRINCIPAL DA
DISCUSSÃO É A APROVAÇÃO
DO PROJETO 7922/2014 COM A GARANTIA
E PRESERVAÇÃO DE DIREITOS
FUNDAMENTAIS DOS ATUAIS
SERVIDORES, PRINCIPALMENTE
DOS ANISTIADOS, QUE SEMPRE
PRESTARAM SEUS SERVIÇOS NA DPU
COM DEDICAÇÃO E ESMERO,
MESMO QUANDO A DPU AINDA
NÃO TINHA SERVIDORES PARA
ENGRANDECER E CONSOLIDAR
AQUELA INSTITUIÇÃO.
OS SERVIDORES QUE FORAM ESSENCIAIS
NOS MOMENTOS DIFÍCEIS MERECEM
TODO RESPEITO E CONSIDERAÇÃO
EM TODAS AS NEGOCIAÇÕES
DE QUAISQUER ENQUADRAMENTOS.
 
 
A DIRETORIA EXECUTIVA

PL 3846/2008

Fonte:http://www.anbene.org.br/downloads.php



REUNIÃO COM DEP. AKYRA OTSUBO RELATOR
DO PL 3846/2008 - REGIME JURÍDICO ÚNICO

 

PRESIDENTE DA ANBENE E O DIRETOR
DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA LUIZ LUSTOSA,
SE REUNIRAM NESTA TERÇA FEIRA, 11 DE
NOVEMBRO DE 2014, COM O RELATOR
DEPUTADO AKYRA OTSUBO PARA
DISCUSSÃO DO TEXTO FINAL DO
PROJETO DE LEI 3846/2008. O TEXTO
APROVA A TRANSPOSIÇÃO PARA O RJU E
MANTÉM TRAMITAÇÃO DE CONTAGEM
DE TEMPO DE APOSENTADORIA E
PENSÃO EM SEPARADO. DE ACORDO
COM A CONSULTORIA LEGISLATIVA DA
CÂMARA A CFT - COMISSÃO DE
FINANÇAS E CONTROLE, NÃO APROVARIA
QUAISQUER IMPACTOS FINANCEIROS
SEM A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA DE ACORDO COM O ART. 94 DA
LDO E O ART 17 DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 101/2000 (LDO - lei de diretrizes
orçamentárias), SEM O APONTAMENTO DAS
FONTES DE RECURSOS PARA COBERTURA DE
DESPESAS. APESAR DE TODOS OS ESFORÇOS,
HOUVE CONSENSO PARA A APROVAÇÃO DA
TRANSPOSIÇÃO PARA O RJU - REGIME
JURÍDICO ÚNICO (Lei 8.112 - Estatutário)
NA CFT E COM UM TEXTO QUE PUDESSE
FACILITAR A MELHOR ADEQUAÇÃO
FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA MAIS
BALIZADA E DE CONSENSO PARA
APROVAÇÃO RÁPIDA PARA DAR
CONFORMIDADE DE APROVAÇÃO
RÁPIDA TAMBÉM NA CCJ - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
 
A DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA